Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Horas extras. Turnos ininterruptos de revezamento. Empregado Horista. Adicional de horas extras. Artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal.

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Concedido adicional de periculosidade a vigia que não trabalhava armado

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Ipaussu, em São Paulo, a pagar adicional de periculosidade a um vigia, mesmo sem trabalhar armado.

Conselho de Educação Física do RJ deverá seguir regra de contratação por meio de concurso público

Processo retornou ao TST para cumprimento de decisão do STF sobre a matéria.

Vendedora que teve descontos salariais referentes a supostas ligações telefônicas particulares e roubo de equipamento deve ser ressarcida

A decisão unânime reformou parcialmente sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Guaíba.

Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada durante dias

A gerente da filial a deixou sentada num sofá sem indicar o local de trabalho.